UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Empresa e Atividades Economicas / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais

NOME DO DOCENTE

ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPCAO ALVES - -

CATEGORIA

Obrigatoria para Doutorado

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Empresa, Estado e Sociedade

2ª feira

14:00h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

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DISCIPLINA DO CURSO

Doutorado


EMENTA

O Estado e a atividade Econômica. A Atividade empresarial e a economia. As políticas públicas como instrumento de condução das atividades empresariais. Os benefícios sociais da atividade empresarial. A função social da empresa. Governança corporativa e solidariedade social. A moeda como elemento catalizador da Empresa, do Estado e da Sociedade. A dimensão internacional da atividade empresarial e os seus impactos sobre o Estado e a Sociedade. A responsabilidade do Estado e da Empresa pelo exercício da atividade empresarial.

BIBLIOGRAFIA

ARIÑO, Gaspar, Economia y Estado. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1993. ARNAUD, André-Jean. Entre modernité et mondialisation. Leçons d’histoire de la philosophie du droit et de l’Etat. 2.ed.Paris:LGDJ, 2005. BATISTA, Luis Olavo. Os investimentos internacionais no direito comparado brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 2000. FRISON-ROCHE, Marie-Anne; BONFILS, Sébastien. Les grandes questions du droit économique. Paris: PUF, 2005. MAN. F. A. The Legal Aspect Of Money with special reference to Comparative Private and Public International Law. 5. ed. Oxford: Clarendon Press, 1992. PINHEIRO, Armando Castelar(org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: IDESP e Booklink, 2003 PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. São Paulo: Campus, 2005. POSNER, Richard A. Economic Analysis os Law. 7.ed. Wolters Kluwer. Londres, 2007. RODAS, João Grandino. Sociedade comercial e Estado. São Paulo: Saraiva, 1995. SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito administrativo da economia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002

OBSERVACOES GERAIS

A disciplina deve ser oferecida para os alunos do doutorado das linhas de Empresa e Direito Civil.